O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é fundamental para a transferência de tecnologia e para apoiar o desenvolvimento de um país para um futuro sustentável de baixo carbono, particularmente em países em desenvolvimento, nomeadamente os insulares, como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Neste sentido, é de extrema importância desenvolver competências e capacidades nestes países de forma a facilitar a identificação de oportunidades e o cumprimento dos exigentes requisitos de Quioto, protocolo sob o qual se desenvolve o MDL.
A Ecoprogresso foi contratada para conceber e implementar a DNA (Designated National Authorities) de Cabo Verde e a DNA de São Tomé e Príncipe. Estes órgãos permitem que os países em desenvolvimento recebam projectos que têm como objectivo principal a redução de emissões.
A Ecoprogresso trabalhou em estreita colaboração com os Ministérios do Meio Ambiente e Economia (incluindo a Energia) e com a Comissão Parlamentar responsável pela criação da DNA. Isto envolveu o apoio na criação do quadro legal e, através da partilha de conhecimentos e de outros meios, assessoria na elaboração de directrizes que permitiriam melhorar a preparação institucional para a realização de projectos de MDL, tais como projectos de eficiência energética, uso de fontes renováveis de energia, alteração de combustíveis e redução das emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais.
A Ecoprogresso ajudou também a assegurar as competências das DNA de Cabo Verde e São para aprovar de forma eficiente os projectos de MDL em consonância com as prioridades de desenvolvimento sustentável do país e as suas aptidões para desenvolver a capacidade dos especialistas locais em sectores-chave na identificação, elaboração e implementação de projectos de MDL.
A Ecoprogresso prestou consultoria com base na sua vasta experiência capacitação das instituições relevantes na avaliação, no financiamento e na promoção do MDL, bem como para promover Cabo Verde e São Tomé e Príncipe como destino de investimento MDL.